Decisão tem caráter excepcional e provisório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro após quatro meses de cumprimento de pena em regime fechado. A medida foi autorizada em caráter excepcional e possui duração limitada, condicionada à evolução do estado de saúde do ex-presidente.
Estado de saúde foi fator determinante
De acordo com a decisão, Bolsonaro apresenta um quadro clínico delicado, incluindo diagnóstico recente de broncopneumonia, além de comorbidades que demandam acompanhamento contínuo. Moraes destacou que, nas condições atuais, o tratamento em ambiente domiciliar é mais adequado para garantir a recuperação do paciente.
Prazo de até 90 dias e reavaliação médica
A prisão domiciliar terá duração inicial de até 90 dias, contados a partir da alta hospitalar. O período segue estimativas médicas para recuperação completa do quadro clínico. Ao final desse prazo, uma nova avaliação deverá determinar se o ex-presidente retornará ao regime fechado ou permanecerá em casa.
